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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:19
Fornecimento de EPI. Adicional de insalubridade.
Equipamentos de proteção. Empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:17
Insalubridade. Frio. Equipamentos de proteção.
Artido 253 da CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:14
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:37
Município de Guarulhos deve ressarcir empresa de informática
Prefeitura não pagou por equipamentos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:37
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização. Direito de regresso. Pedido feito pela seguradora em face da Cemig.
Oscilação no fornecimento de energia. Queima de equipamentos elétricos da segurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa administrativa. Responsabilidade pelo ambiente do trabalho.
Fornecimento de EPI's.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49
Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel
multá-la e lacrar os equipamentos utilizados seria ilegal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Interdição de equipamentos.
Se a empresa saneou as falhas pelas medidas impostas para afastar o risco, não há motivo para a modificação da decisão, que bem enfrenta a questão debatida da não caracterização do risco iminente, detalhando os fatos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
registros de acidentes. A concessão de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores é uma
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente debilitada
fornecimento dos equipamentos, materiais, medicamentos e alimentação necessária a sua subsistência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Acidente do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Administradora do porto.
Fornecimento de equipamentos de segurança. Responsabilidade. Legislação em vigor na época do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.
Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.